Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença do Piauí - PI 2023 para Pedagogo

Analise as asserções sobre a Lei nº 9.394/96:

I. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem regular.

II. O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e interdisciplinares entre os entes da união.

III. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.

IV. Os diplomas de cursos de educação profissional técnicas de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior.

É correto o que se afirma apenas em: 

O uso da tecnologia em sala de aula tem estimulado diferentes aprendizados e promovido uma transformação digital na educação. Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Mas, quanto a alteração da Lei 9.394/96 em seu Título III, Art. 4º, Inciso XII, que versa sobre da Educação Digital, será efetivada mediante a garantia de: