De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é
importante instrumento de garantia dos direitos trabalhistas.
Levando em consideração a tipologia do emprego ou
trabalho, a CTPS é
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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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São requisitos da relação de emprego, de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, a não-eventualidade, a
onerosidade, a subordinação e a pessoalidade. Nesse
sentido,
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Q3811276Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência
pode ser estabelecida, conforme os casos, em razão da
pessoa, do território ou do tipo de relação jurídico processual estabelecida. Levando em consideração esses
critérios, compete a autoridade judiciária brasileira julgar as
ações em que
Recentes alterações na Lei de Licitações introduziram uma
nova modalidade licitatório, com inspiração europeia, o
diálogo competitivo. Essa modalidade licitatória é
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, levando
em consideração as diferenças conceituais entre receita
bruta e faturamento, a empresa de pequeno porte tem
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, as
microempresas e as empresas de pequeno porte têm
direitos específicos e ou privilégios em relação às empresas
de maior porte econômico. Assim, levando em consideração
o espírito dessa Lei Complementar, as microempresas e
empresas de pequeno porte são dispensadas
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Múltipla escolha, associação, ordenação e preencher lacunas
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