De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no Brasil, a educação básica, obrigatória e gratuita, deve ser garantida a todas as pessoas 

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica que a criança e o adolescente, tem direito à proteção, à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Isso inclui garantia de prioridade, como

Leia o texto a seguir.
Os alunos do Ensino Fundamental regular são crianças e adolescentes de faixas etárias cujo desenvolvimento está marcado por interesses próprios, relacionado aos seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, em constante interação. Como sujeitos históricos que são, as características de desenvolvimento dos alunos estão muito relacionadas com seus modos próprios de vida e suas múltiplas experiências culturais e sociais, de sorte que mais adequado seria falar de infâncias e adolescências no plural.
BRASIL, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, 2010, p.110.
O texto extraído das Diretrizes sugere que 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental englobam um conjunto de princípios que devem orientar as práticas educacionais e as ações pedagógicas do país. Esses princípios são 

O atendimento educacional especializado (AEE), que se realiza no Ensino Fundamental, mas também nos demais níveis de ensino, é promovido e expandido com o apoio dos órgãos competentes. Ele tem por atribuição

Leia o texto a seguir que se refere ao Ensino Fundamental.
Nesse período da vida, as crianças estão vivendo mudanças importantes em seu processo de desenvolvimento que repercutem em suas relações consigo mesmas, com os outros e com o mundo. Como destacam as DCN, a maior desenvoltura e a maior autonomia nos movimentos e deslocamentos ampliam suas interações com o espaço; a relação com múltiplas linguagens, incluindo os usos sociais da escrita e da matemática, permite a participação no mundo letrado e a construção de novas aprendizagens, na escola e para além dela; a afirmação de sua identidade em relação ao coletivo no qual se inserem, resulta em formas mais ativas de se relacionarem com esse coletivo e com as normas que regem as relações entre as pessoas dentro e fora da escola, pelo reconhecimento de suas potencialidades e pelo acolhimento e pela valorização das diferenças.
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. Disponível em: <https://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaof>. Acesso em: 27 dez. 2023.
Segundo o documento, as crianças do Ensino Fundamental já apresentam formas mais ativas de se relacionarem com seu grupo e com as normas da escola e de fora da escola também. Essas conquistas, de acordo com o texto, se devem especialmente 

Leia o texto a seguir.
Ao usar a palavra “conhecimento” em termos gerais, considero útil fazer uma distinção entre duas ideias: “conhecimento dos poderosos” e “conhecimento poderoso”. O “conhecimento dos poderosos” é definido por quem detém o conhecimento. Historicamente e mesmo hoje em dia, quando pensamos na distribuição do acesso à universidade, aqueles com maior poder na sociedade são os que têm acesso a certos tipos de conhecimento; é a esse que eu chamo de “conhecimento dos poderosos” [...] No entanto, o fato de que parte do conhecimento é o “conhecimento dos poderosos” ou conhecimento de alto status, como já expressei (Young, 1971; 1998), não nos diz nada sobre o conhecimento em si. Assim, precisamos de outro conceito, no enfoque do currículo, que chamarei de “conhecimento poderoso”. Esse conceito não se refere a quem tem mais acesso ao conhecimento ou quem o legitima, embora ambas sejam questões importantes, mas refere-se ao que o conhecimento pode fazer, como, por exemplo, fornecer explicações confiáveis ou novas formas de se pensar a respeito do mundo.
YOUNG, Michael. Para que servem as escolas? Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1287-1302, set./dez. 2007.

Michael Young define o conjunto de conhecimentos do currículo, ou que deveriam estar no currículo, como “conhecimento poderoso”. A partir da explicação do autor, é possível compreender que o conhecimento poderoso, na atualidade, é cada vez mais

A definição do que se espera que os estudantes sejam capazes de realizar ou alcançar no âmbito da aula, disciplina ou curso é um elemento que deve constar

Considere que a avaliação é um ato de investigação, equiparado à investigação científica, pautado na verificação da realidade. Dessa forma, a avaliação da aprendizagem deve servir como um instrumento para  

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, o profissional de apoio escolar que atua junto ao estudante com deficiência