currículos, métodos e técnicas comuns a todos os alunos da escola, independente se há educandos com deficiência, para evitar a exclusão.

professores com especialização adequada em nível médio ou superior e capacitados para a integração desses educandos em classes comuns.

acesso diferenciado aos benefícios dos programas sociais do governo federal.

competitividade no processo avaliativo, oferecendo prêmio de honra ao mérito, visando estimular o desenvolvimento e a aprendizagem.

o atendimento educacional especializado para os surdos deve ser ofertado tanto na modalidade escrita da Língua Portuguesa quanto na língua de sinais. Além disso, o professor deve saber Libras.

o atendimento educacional especializado deve apoiar o desenvolvimento dos alunos surdos da educação básica, constituindo oferta opcional. Além disso, deve ser realizado no mesmo turno ao da classe comum, na própria escola.

o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de estimulação precoce, que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social.

o atendimento educacional especializado deve aceitar um único aluno surdo em cada sala de ensino regular, visando ao estímulo do aprendizado bilíngue. Apenas em regiões do Brasil onde isso não é possível, serão admitidos até três surdos por cada sala de aula de ensino regular.

os núcleos de acessibilidade devem contar com professores de português nas suas equipes, o que permitirá a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência.

o tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa deve ter dedicação exclusiva no estabelecimento educacional onde atua.

os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior devem integrar-se às escolas da rede regular de educação básica de sua região.

o atendimento educacional especializado deve integrar a proposta pedagógica da escola, envolver a participação da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes.