A Art. 24 da Lei n. 9.396/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), delibera sobre regras comuns a serem seguidas nos níveis fundamental e médio da educação básica brasileira. Seu inciso I assevera a carga horária mínima anual de oitocentas horas para os níveis aqui mencionados, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, nos quais deve se excluir os dias destinado aos exames finais, quando houver. No que diz respeito à carga horária mínima anual que se aplica à modalidade da Educação de Jovens e Adultos, específica dos cursos presenciais, é correto afirmar:

O trabalho como princípio educativo é uma concepção autêntica da organização do trabalho pedagógico pode ser definida como:

I. Uma concepção marxista.
II. O trabalho é princípio educativo por colocar exigências específicas que o processo educativo deve preencher, diante da necessidade da participação direta dos membros da sociedade no trabalho socialmente produtivo.
III. O trabalho é um princípio educativo por entender que a escola deve preparar as pessoas para desenvolver um espírito empreendedor e competitivo. Desse modo a escola deve profissionalizar precocemente para que as novas gerações tenham vantagem competitiva quando entrarem no mercado de trabalho. 
IV. O trabalho é princípio educativo à medida que determina a educação como modalidade específica e diferenciada de trabalho, isto é, o trabalho pedagógico.
V. O trabalho como princípio educativo é uma modalidade da prática escolar que pretere o trabalho intelectual para dar mais chances de que os estudantes consigam emprego rápido por meio da formação profissional técnica especializada.

Estão corretas:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) assume a noção de competências como norteadora do ensino. Sob o prisma deste documento competência define-se como:

Sobre o atendimento de educação escolar para populações em situação de itinerância é correto afirmar:

A didática da pedagogia histórico-crítica estrutura-se em cinco momentos dialéticos. Um desses momentos é considerado o ponto culminante do processo pedagógico. Nele ocorrer a efetiva incorporação dos instrumentos culturais que se convertem em elementos ativos da transformação social. Este momento é denominado:

Tendência teórica do currículo escolar que coloca sob suspeição permanente o conhecimento e o saber, questionando-os como fontes de libertação, esclarecimento e autonomia. Seu principal intelectual de referência é Michel Foucault. Este teórico defendeu que existem micropoderes descentrados com ações não apenas coercitivas, mas também produtivas. Tal tendência denomina-se:

Dentre os principais programas recentes de escolarização de jovens e adultos do Brasil está o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o PROJOVEM, que contou com uma modalidade específica destinada a atender agricultores familiares: o PROJOVEM Campo – Saberes da Terra. Por meio deste Programa era possível ao público mencionado concluir o ensino fundamental na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrado à qualificação social e profissional. No que se refere à organização dos espaços e tempos formativos do PROJOVEM Campo – Saberes da Terra, qual a matriz pedagógica utilizada, coerente com as necessidades de flexibilização do calendário escolar e que é considerada uma das mais adequadas metodologias para atender às peculiaridades das populações do campo? 

Nos últimos anos, o Brasil tem presenciando um aumento preocupante no número de caos de violência nas escolas. O aumento dos ataques contra estudantes e professores, dentro do ambiente escolar, vem preocupando as autoridades brasileiras e, como forma de combater a violência e o ambiente hostil, o governo brasileiro sancionou uma lei em prol da criação de um sistema de monitoramento. Esse sistema chama-se: