Q2343247Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código Ambiental do Município
de Novo Gama, é correto afirmar que é considerada
Unidade de Conservação Ambiental de Manejo
Sustentável:
Q2343249Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sabendo-se que o auto de infração é o instrumento
através do qual a autoridade municipal apura a violação
de dispositivo inerente ao Código de Posturas do
Município de Novo Gama, bem como que que será
lavrado sempre que a autoridade municipal tomar
conhecimento de irregularidade no exercício de
atividade, é correto afirmar:
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Resposta:
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