Questões de Concurso Público Prefeitura de Sítio do Mato - BA 2026 para Professor (Geografia)

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Q4174264
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia) |
Q4174264 Legislação Federal
O artigo 14 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os princípios previstos no próprio dispositivo legal. Com base na estrita literalidade dos incisos e parágrafos do referido artigo, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4174281
Legislação Federal Lei 12.340 de 2010 - Transferências de recursos da União a Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres. Fundo Nacional para Cal ,
Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Sítio do Mato - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Sítio do Mato - BA - Professor (Geografia) |
Q4174281 Legislação Federal
Considerando as disposições expressas no artigo 2º do Decreto nº 12.686/2025, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz ou obrigação ali instituída, em estrita observância à literalidade do texto legal:
Alternativas
Respostas
1: C
2: X
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