Questões de Concurso Público Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA 2026 para Auxiliar de Serviços Diversos

Questões Discursivas

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Q4232203 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir.



I. Crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta na formulação e execução das políticas públicas.


II. A proteção integral constitui um dos fundamentos da atuação das instituições responsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente.


III. Todo servidor da escola, independentemente da função exercida, possui responsabilidade na promoção de ambiente seguro e respeitoso aos estudantes.


IV. O dever de proteção da criança e do adolescente é atribuição exclusiva da família, não alcançando os profissionais que atuam nas instituições de ensino.



Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q4232208 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considere a situação hipotética: Ao final do turno escolar, um Auxiliar de Serviços Diversos observou que uma criança pequena permanecia sozinha nas dependências da escola, aparentando não ter sido buscada por qualquer responsável.


Nessa situação, considerando os princípios da proteção integral previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta mais adequada consiste em: 

Alternativas
Respostas
1: D
2: C