Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito a convivência familiar e comunitária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
( ) Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
( ) O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.  

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A colocação em família substituta far-se-á mediante termo de responsabilidade, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
( ) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
( ) Tratando-se de maior de 15 (quinze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“O estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional a serviço _______, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política de garantia do direito à convivência familiar, que apresentarão _______ acerca da conveniência do deferimento da medida”. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) em vigência. 

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, assinale a alternativa correta. “O termo ‘trabalho infantil’ refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional”. 

De acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, sobre o marco legal, assinale com a alternativa correta. 

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Direito à Vida e à Saúde.
2. Família Natural.
3. Tutela.
4. Prevenção.

( ) Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito.
( ) Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do pátrio poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas Estatuto da Criança e do Adolescente não violentas de educação de crianças e de adolescentes, tendo como principais ações: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014). 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, “Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária”, com base no texto, assinale a alternativa correta. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

“A formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na _______ para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e _______ (...)”. 

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem ________ como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014).