Questões Prefeitura de Cornélio Procópio - PR 2021 para Agente Comunitário de Saúde

Q4324685

Ano: 2021 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cornélio Procópio - PR Prova: Instituto UniFil - 2021 - Prefeitura de Cornélio Procópio - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4324685 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, entre esses direitos está o acesso a documentação básica. Com relação a documentação básica, assinale a alternativa que contém o objetivo para qual serve o Cadastro de Pessoa Física.

É o documento que registra as características individuais de cada pessoa.

Vale também como documento de identificação. É obrigatória para comprovar a relação de trabalho remunerado.

Identifica o contribuinte – pessoa física diante da Receita Federal.

É fornecido gratuitamente e serve para registro de pessoa brasileira nato ou naturalizado.

É emitido pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e serve para realização do imposto de renda e aberturas de contas físicas.

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Q4324686

Q4324686 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base no instituído pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são direitos fundamentais da criança e do adolescente, exceto:

À vida e à saúde.

Medidas específicas de proteção.

Profissionalização e à proteção no trabalho.

Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

Convivência Familiar e Comunitária.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Cornélio Procópio - PR 2021 para Agente Comunitário de Saúde

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