Questões de Concurso Público Prefeitura de Machadinho - RS 2023 para Licenciador Ambiental

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Q4335826
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Licenciador Ambiental |
Q4335826 Direito Constitucional
Dentre as funções principais da Lei Orgânica Municipal, podemos destacar?
Alternativas
Q4335827
Direito Constitucional Poder Legislativo ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Licenciador Ambiental |
Q4335827 Direito Constitucional
A Lei Orgânica Municipal, está sob responsabilidade de qual órgão:? 
Alternativas
Q4335828
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Licenciador Ambiental |
Q4335828 Direito Constitucional
Nos termos do que prevê o art. 31 da Constituição Federal, podemos afirmar que a fiscalização do Município de Machadinho será exercida pelo(a):
Alternativas
Q4335831
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Licenciador Ambiental |
Q4335831 Direito Constitucional
É uma das funções do Ministério Público? 
Alternativas
Q4335833
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Primeira Opção Órgão: Prefeitura de Machadinho - RS Prova: Instituto Primeira Opção - 2023 - Prefeitura de Machadinho - RS - Licenciador Ambiental |
Q4335833 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição e Lei Orgânica Municipal, o que é um projeto de lei? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: B
5: C
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