Questões de Concurso Público Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP 2022 para Fiscal Municipal Ambiental
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q2394608
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas do município de
Santana de Parnaíba, para evitar a propagação de
incêndios, deverá ser observado, nas queimadas, as
medidas preventivas necessárias, de acordo com o Código
Florestal Brasileiro. As propriedades rurais devem ter com
as propriedades vizinhas um aceiro de
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q2394609
Direito Ambiental
De acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, que dispõe
sobre a proteção e estímulos à pesca, é considerada isenta
de pagamento anual de taxa embarcações de pesca,
nacional ou estrangeira, com comprimento total, no valor
correspondente a até
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q2394610
Direito Ambiental
O Decreto-Lei n.º 221/1967, que dispõe sobre a proteção e
estímulos à pesca, estabelece que nenhuma indústria
pesqueira poderá exercer suas atividades no território
nacional, sem prévia inscrição no
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO MAIS
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Fiscal Municipal Ambiental |
Q2394611
Legislação Estadual
Das penalidades constantes na Lei Estadual
n.º 9.509/1997, é correto afirmar que a penalidade aplicada
na hipótese de obras ou construções feitas sem licença ou
com ela desconforme é a de