Questões de Concurso Público Prefeitura de Toropi - RS 2026 para Fonoaudiólogo (16h)
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Assim, na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste de pagamento da remuneração aludida à participação complementar, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fundamentar seu ato, que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados, em:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
I. A não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros.
II. O descumprimento justificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas no decreto regulamentador da Lei Orgânica da Saúde.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Preenche CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde:
Nesse sentido, considerando a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, qual das alternativas abaixo apresenta a periodicidade citada?