A Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece
que todos os alunos, independentemente de
suas condições físicas, sensoriais,
intelectuais ou sociais, têm direito a participar
do ensino regular. Nesse sentido,
considerando que para a existência de uma
equidade no âmbito educacional para os
alunos, surge-se o Atendimento Educacional
Especializado (AEE), que possui como
função: