Questões de Concurso Público Prefeitura de Afonso Cunha - MA 2024 para Professor de Educação Infantil

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Q3989450 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma forma de abuso ou exploração sexual segundo o ECA?
Alternativas
Q3989463 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece uma série de diretrizes e políticas públicas que visam assegurar um desenvolvimento adequado para crianças desde a primeira infância. Qual é o principal objetivo dessa lei, conforme disposto em seu texto? 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D