Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Horizonte - SC 2026 para Auxiliar de Serviços Gerais
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I. Elaborar o plano diretor e estabelecer normas de uso e ocupação do solo urbano, observada a preservação do meio ambiente.
II. Proteger bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como impedir sua destruição ou descaracterização, em comum com a União e o Estado.
III. Formular e implementar a política municipal de meio ambiente, inclusive com a exigência de estudo prévio de impacto ambiental, quando cabível.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Nos termos da Lei nº 14.133/21, define-se como _______ a pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A varrição, a capinação e a roçada contribuem para o controle de resíduos sólidos e da vegetação espontânea, reduzindo riscos à saúde pública e melhorando as condições de circulação em áreas urbanas.
II. A limpeza de bueiros e bocas de lobo tem caráter predominantemente corretivo, sendo necessária apenas após a ocorrência de alagamentos ou obstruções visíveis.
Das assertivas, pode-se afirmar que
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente as lacunas?
I. O treinamento inicial para trabalho em altura deve ser realizado antes do início das atividades, possuir carga horária mínima de oito horas e abranger conteúdos como riscos, EPIs, sistemas de proteção e condutas em situações de emergência.
II. A organização deve avaliar a aptidão do trabalhador para atividades em altura, considerando condições de saúde que possam gerar mal súbito ou queda, devendo essa aptidão constar em registro formal de saúde ocupacional.
Das assertivas, pode-se afirmar que