A professora Dora atua em uma turma de pré-escola com crianças de 5 anos. Ao planejar suas atividades, ela busca integrar as crianças à sociedade letrada, reconhecendo que elas já convivem com diversos suportes de escrita em seu cotidiano. Dora organiza o espaço da sala com cantinhos de leitura, utiliza rótulos de produtos conhecidos e promove momentos de contação de histórias seguidos de conversas sobre a função social daqueles textos. Ela evita o uso de cartilhas ou treinos motores repetitivos, priorizando a reflexão sobre o sistema de escrita a partir de situações significativas e lúdicas. Considerando as práticas pedagógicas da professora voltadas para a inserção da criança na cultura escrita, sobre essa perspectiva, assinale a afirmativa INCORRETA.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, estabelece diretrizes para garantir o direito à alfabetização como elemento estruturante da trajetória escolar. Considerando as normas estabelecidas no referido Decreto e na Portaria INEP nº 351/2023, é correto afirmar que:

A psicologia do desenvolvimento contemporânea, ao se afastar de modelos puramente maturacionais e normativos, tem enfatizado a infância como um período de intensa produção cultural e social, em que as práticas cotidianas se configuram como o principal palco para a apropriação e transformação dos instrumentos culturais. Essa perspectiva exige uma compreensão da criança como um ator social ativo, cujas interações nos contextos familiar e escolar são cruciais para o seu desenvolvimento integral. Nesse cenário, a contribuição da psicologia para a compreensão da infância e de suas práticas cotidianas pode ser analisada pelos seguintes itens:

I. A criança, ao participar das práticas cotidianas, como as “escritas domésticas” ou o “brincar de papéis”, apropria-se de instrumentos culturais e linguísticos, o que reflete sua condição de sujeito que produz cultura e é por ela produzida.
II. A contribuição da psicologia para a compreensão da infância na educação se restringe à análise dos aspectos cognitivos e afetivos, deixando os aspectos sociais e culturais para a sociologia e a antropologia, a fim de manter a especificidade do campo.
III. A superação da visão da educação infantil como etapa meramente preparatória para o ensino fundamental está diretamente ligada ao reconhecimento, pela psicologia, da importância das práticas ativas e da contextualização para o desenvolvimento integral da criança.

Está correto o que se afirma em 

A professora Glícia, que atua em uma turma de educação infantil com crianças de 4 anos, organiza sua rotina diária articulando momentos de alimentação, higiene, brincadeiras livres e atividades dirigidas. Durante a troca de fraldas e a hora do lanche, ela conversa com as crianças, nomeia sentimentos, incentiva a autonomia e promove interações entre os pares. Em reunião pedagógica, Glícia afirma que essas ações fazem parte do processo educativo e não são apenas cuidados básicos. Com base na concepção contemporânea do cuidar e educar na educação infantil, assinale a alternativa que melhor fundamenta pedagogicamente a prática desenvolvida pela professora.

Tendo em vista a avaliação na educação infantil, que é concebida como um processo formativo e mediador, trata-se da principal finalidade desse processo, de acordo com estudos recentes:

A professora Antônia, responsável por uma turma de crianças de 3 anos em um Centro de Educação Infantil (CEI), está revisando seu planejamento. Ela observa que os momentos de sono, alimentação e higiene são tratados por sua equipe como meros intervalos biológicos, nos quais as crianças são apressadas e as tarefas são realizadas “por elas”, em vez de “com elas”. Antônia reconhece que essa prática negligencia o potencial pedagógico desses momentos para o desenvolvimento da autonomia. Além disso, ela precisa garantir que a organização da rotina esteja em conformidade com a legislação de segurança, especialmente no que tange aos primeiros-socorros. De acordo com a perspectiva da educação infantil que integra o cuidar e o educar, bem como a legislação vigente sobre segurança escolar, qual a conduta pedagógica mais adequada para a professora? 

A professora Amélia, em uma turma de crianças pequenas (4 anos), planeja uma atividade no pátio da escola. Ela convida as crianças a explorarem o ambiente, coletando folhas, gravetos e pedras, e as incentiva a interagir com os colegas para criar um mural coletivo, utilizando os materiais recolhidos para representar o “mundo da natureza”. A professora observa e registra as falas e as formas de organização do grupo, intervindo apenas para garantir que todos tenham voz e para nomear os elementos da natureza que as crianças encontram. Considerando os eixos estruturantes e os direitos de aprendizagem da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a educação infantil, qual das afirmativas a seguir NÃO está em consonância com a intencionalidade pedagógica da professora?

De acordo com as atuais pesquisas sobre a prática pedagógica na educação infantil, que enfatizam o protagonismo da criança, e, ainda, considerando a psicologia histórico-cultural, qual é o papel central do professor no planejamento das atividades? 

A constituição da docência na educação infantil, em espaços coletivos de creche e pré-escola, é atravessada por uma trajetória histórica que busca superar a dualidade entre o cuidar e o educar. Nessa etapa o trabalho docente exige o reconhecimento de peculiaridades intrínsecas ao pensar e agir pedagógico, distanciando-se de visões que reduzem a profissão a aptidões domésticas ou familiares. Nesse contexto, a identidade profissional é construída a partir da compreensão da docência como um ato político e pedagógico complexo. De acordo com a centralidade da profissão docente na educação de crianças pequenas em espaços coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA. 

O direito à educação infantil no Brasil é um tema central no debate jurídico-educacional, especialmente após a Emenda Constitucional nº 59/2009, que universalizou a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, e a consolidação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o dever do Estado. A judicialização da oferta de vagas, particularmente em creches, reflete a tensão entre a norma constitucional e a efetivação da política pública. Com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 e, ainda, na interpretação consolidada pelo STF, sobre o direito à educação infantil, analise as afirmativas a seguir.

I. O dever estatal de assegurar o atendimento em creches e pré-escolas às crianças de 0 a 5 anos de idade configura um direito subjetivo público de aplicação direta e imediata, conforme entendimento do STF no Tema de Repercussão Geral nº 548, não se sujeitando à discricionariedade administrativa ou à reserva do possível.
II. A obrigatoriedade de matrícula na educação infantil é imposta aos pais ou responsáveis para as crianças de 4 a 5 anos de idade (pré-escola), sendo a frequência mínima de sessenta por cento da carga horária total exigida como condição para a promoção ao ensino fundamental.
III. A avaliação na educação infantil deve ser realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sendo vedada a utilização de qualquer critério de avaliação de desempenho ou de frequência para fins de promoção, inclusive para o acesso ao ensino fundamental.
IV. A etapa da creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos) possuem a mesma natureza jurídica quanto à obrigatoriedade, sendo ambas consideradas etapas obrigatórias da educação básica, cabendo ao poder público o dever de ofertá-las e aos pais o dever de matricular.

Está correto o que se afirma apenas em 

A historicidade do conceito de infância revela que a criança e o seu lugar social são construções que variam conforme o contexto sociocultural. A partir da perspectiva da sociologia da infância, que se consolidou com base em estudos sobre essa historicidade, qual é a principal mudança na compreensão da criança e da infância em relação às visões tradicionais? 

A professora Maria, em uma turma de educação infantil, propôs uma roda de conversa sobre a visita à horta da escola. Após a rica discussão oral, ela sugeriu que a turma fizesse um registro coletivo da experiência. Maria atuou como escriba, anotando no quadro o texto ditado pelas crianças, mantendo fidelidade à linguagem oral e às ideias expressas por elas. Considerando as relações entre oralidade e escrita na educação infantil, trata-se do principal objetivo pedagógico da professora ao realizar essa prática:

A professora Ofélia, regente de uma turma de crianças de 4 anos, decidiu reformular seu processo de avaliação para o semestre. Para isso, ela passou a utilizar um caderno de campo em que anota, semanalmente, as principais conquistas e dificuldades de cada criança durante as atividades de “conhecimento de mundo”. Ao final do bimestre, Ofélia utiliza essas anotações para redigir um relatório individual descritivo, que é entregue aos pais. No entanto, ela optou por não compartilhar esses registros com as crianças e não utiliza os dados coletados para alterar seu planejamento pedagógico inicial, mantendo o cronograma de atividades definido no início do ano para garantir o cumprimento do conteúdo. Com base nas diretrizes de “observação, registro e avaliação”, apresentadas no Volume 1 do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), a conduta pedagógica da professora deve ser considerada:

Joana é professora em uma turma de pré-escola e, durante uma reunião pedagógica, apresentou seu novo planejamento semanal. Anteriormente, Joana utilizava os jogos e brincadeiras apenas como uma estratégia de “recompensa” para os alunos que terminavam as atividades de registro primeiro, ou como um recurso para “gastar energia” no pátio. No entanto, após participar de uma formação continuada sobre as novas diretrizes curriculares, ela decidiu reestruturar sua prática. Agora, Joana organiza cantos temáticos e jogos de regras simples que são integrados aos objetivos de aprendizagem, permitindo que as crianças explorem conceitos matemáticos e relações sociais de forma autônoma. Considerando a transição na prática pedagógica da professora e as concepções contemporâneas de ludicidade na educação infantil, assinale a alternativa que descreve corretamente a função do jogo nesse novo contexto.