Questões de Concurso Público Prefeitura de Bálsamo - SP 2026 para Procurador

Foram encontradas 3 questões

Q4357825 Direito Civil
Marina conheceu João por meio de uma rede social e, após o início de um relacionamento afetivo, passou a auxiliá-lo financeiramente em razão de supostas dificuldades pessoais apresentadas por ele. Durante meses, João solicitou valores destinados ao pagamento de despesas diversas, afirmando que a relação entre ambos seria baseada em confiança e compromisso futuro. Posteriormente, Marina descobriu que João utilizava falsas justificativas para obter vantagens econômicas e que não possuía a intenção de construir o vínculo afetivo alegado. Diante da situação, Marina ajuizou ação pleiteando reparação pelos prejuízos suportados, sustentando a ocorrência de estelionato sentimental. Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4357826 Direito Civil
Durante um trote universitário, estudantes realizaram manifestações consideradas ofensivas em relação a determinado grupo social. As declarações foram registradas por participantes do evento e, posteriormente, divulgadas em redes sociais, gerando ampla repercussão. Uma associação civil ajuizou ação coletiva buscando indenização por dano moral coletivo, alegando que as manifestações ultrapassaram a esfera individual e atingiram valores protegidos pela sociedade. Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4357827 Direito Civil
Durante uma confraternização entre amigos, João, que havia contratado seguro de vida com cobertura para o caso de morte e indicado seus familiares como beneficiários, após a ingestão de bebida alcoólica, participou de uma brincadeira conhecida como roleta-russa, consistente em uma prática de elevado risco envolvendo arma de fogo, na qual os participantes assumem voluntariamente uma situação de perigo. Infelizmente, em decorrência da prática realizada, João faleceu em razão de disparo de arma de fogo ocorrido no contexto da brincadeira. Posteriormente, ficou comprovado que sua conduta não possuía finalidade suicida, mas decorreu de comportamento temerário praticado sob efeito de embriaguez. Os beneficiários requereram à seguradora o pagamento da indenização prevista no contrato. A empresa, contudo, negou o pedido, sustentando que o segurado teria agravado voluntariamente o risco coberto ao participar da referida prática. Diante do caso hipotético descrito, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do contrato de seguro de vida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: B