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Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico
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Q3055306

Direito Previdenciário Legislação Previdenciária ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055306 Direito Previdenciário

João possui deficiência moderada e recebe benefício de prestação continuada. Ele começou a exercer atividade remunerada em que aufere o valor de um salário mínimo. Considerando a situação hipotética e de acordo com as disposições da Lei nº 8.742/1993, João terá direito à concessão do:

Alternativas

auxílio-inclusão, desde que se enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e que atenda aos demais requisitos da Lei.

auxílio-inclusão, independentemente de enquadramento como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e desde que atenda aos demais requisitos da Lei.

benefício de prestação continuada, desde que se enquadre como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e que atenda aos demais requisitos da Lei.

benefício de prestação continuada, independentemente de enquadramento como segurado obrigatório do RGPS ou RPPS e desde que atenda aos demais requisitos da Lei.

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Q3055307

Direito Previdenciário Legislação Previdenciária ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055307 Direito Previdenciário

Um município mineiro estabeleceu por lei municipal provisão suplementar provisória a ser prestada aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento ou morte. Considerando a situação hipotética e, de acordo com as disposições da Lei nº 8.742/1993, o referido benefício:

Alternativas

Não tem previsão na Lei Federal nº 8.742/1993.

Trata-se de benefício eventual federal, não podendo ser instituído pelos Municípios.

Trata-se de benefício eventual, que pode ser previsto em Lei Orçamentária Municipal.

Trata-se de auxílio emergencial financeiro, que deve ser concedido com recursos da União.

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Q3055308

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS , Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055308 Direito Previdenciário

João explora atividade de extração mineral de ouro para terceira pessoa em caráter permanente e diretamente, sem interposta pessoa. De acordo com a Lei nº 8.213/1991 e, atendidos os demais requisitos legais, João será segurado:

Alternativas

Facultativo.

Obrigatório como empregado.

Obrigatório como segurado especial.

Obrigatório como contribuinte individual.

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Q3055309

Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Benefícios em Espécie , Acidente do Trabalho ,

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TRF - 6ª REGIÃO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TRF - 6ª REGIÃO - Residente Jurídico |

Q3055309 Direito Previdenciário

Segurado empregado que realiza serviço de motoboy para empresa sofre acidente no percurso de sua residência para o local de trabalho. Tendo em vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com as disposições da Lei nº 8.213/1991.

Alternativas

Considera-se acidente de trabalho, inclusive se estiver em veículo de propriedade própria.

Não se considera acidente de trabalho, tendo em vista que estava fora do local do trabalho.

Considera-se acidente de trabalho, desde que esteja em veículo de propriedade da empresa.

Não se considera acidente de trabalho, tendo em vista que não se deu durante sua jornada de trabalho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

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Respostas

1: A

2: C

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