Mangu Temir, professor de direito constitucional, estuda o
tema princípios fundamentais nas constituições contemporâneas. Nos termos da Constituição Federal de 1988,são considerados princípios fundamentais:
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Tuda é advogado e pretende exercer direito fundamental previsto na Constituição Federal, tendo em vista que seu lugar de
devoção religiosa está sob ameaça de danos causados por
pessoas ainda não identificadas. Nos termos da Constituição
Federal, a liberdade de crença abrange a proteção aos:
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Temir é sociólogo e pesquisa a atividade dos poderes do Estado
organizados. No curso de sua atividade resolve comentar a organização do Poder Legislativo Federal. Nos termos da Constituição brasileira, o Poder Legislativo evidencia as seguintes
características, dentre outras:
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Batbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo
por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza estudos de legislação para iniciar sua
atividade de forma legalizada. Nos termos da Constituição Federal, o Estado deverá favorecer a organização da atividade garimpeira na forma de:
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Ao praticar, no exercício de suas funções estatais, condutas
que violem o direito, o agente público está sujeito à aplicação de punições. De acordo com a doutrina, são consideradas esferas de responsabilização do agente público, EXCETO:
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