Questões de Concurso Público PGE-ES 2022 para Estagiário de Direito
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020508
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua
honra atingida através de uma publicação feita no jornal local.
Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo
que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o
pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz
viola o princípio processual do(a):
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |
Q2020525
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo
o território nacional, conforme as disposições do Código de
Processo Civil. Sobre as características da jurisdição, assinale a
afirmativa INCORRETA.