Questões de Concurso Público TJ-MS 2021 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852323
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação às escrituras públicas, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852324
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O tabelião de notas, profissional do direito dotado de fé
pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada
com a finalidade de garantir a eficácia da lei, a segurança
jurídica e a prevenção de litígios. Trata-se de competência
dos tabeliães de notas estabelecida no Provimento 240 de
2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça
de MS):
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852325
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale
a alternativa correta a respeito da Separação e de Divórcio
Consensuais e da Dissolução da União Estável.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852326
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito da escritura de união estável, de acordo com o
Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852327
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre as escrituras de inventário e partilha, é correto
afirmar que: