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Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2025 para Eletrotécnico

Foram encontradas 2 questões

Q4227133 Legislação Federal
Rosa foi vítima de violência doméstica e, em razão disso, mudou-se de casa com seus dois filhos, Pedro e Sofia, de três e cinco anos, respectivamente. Em razão da repentina mudança de residência, Rosa está residindo na casa de uma tia em um bairro muito distante de onde residia. Rosa está preocupada porque a escola municipal do bairro atual somente tem vaga para um de seus filhos. Em relação ao disposto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o juiz poderá, quando necessário, sem prejuízo de outras medidas, 
Alternativas
Q4227139 Legislação Federal
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), após o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial deverá, de imediato, sem prejuízo dos demais procedimentos legais,
Alternativas
Respostas
1: B
2: A