De acordo com o Código Penal, há causa de aumento de pena (...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito |
Q3384803
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, há causa de
aumento de pena (circunstância majorante) no
crime de roubo:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas: