De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os docentes possuem atribuições específicas relacionadas à dimensão pedagógica, avaliativa e social do processo educativo. Considerando as disposições legais, assinale a alternativa correta quanto às incumbências atribuídas aos docentes na educação básica. 

De acordo com o Decreto nº 12.456/2025, as avaliações de aprendizagem de cursos EaD 

Com o intuito de fortalecer as políticas educacionais voltadas à recomposição das aprendizagens e de promover equidade e melhores resultados educacionais, as escolas municipais e estaduais de determinada região estão conduzindo avaliações com objetivos específicos que ofereçam subsídios para a elaboração de estratégias. A princípio, realizarão uma avaliação cuja função primordial é identificar as lacunas no aprendizado e os conhecimentos prévios dos estudantes, permitindo que o planejamento pedagógico seja fundamentado em dados concretos. Posteriormente, será realizada uma avaliação de maneira contínua durante o ano letivo para monitorar e acompanhar o progresso dos estudantes ao longo do processo de aprendizagem, oferecendo devolutivas frequentes que retroalimentem o planejamento pedagógico, permitindo ajustes dinâmicos no ensino com base nas necessidades observadas.
A partir dessa descrição, é correto afirmar que as avaliações realizadas serão 

Crianças quilombolas estão cursando o ensino fundamental em uma escola que utiliza a proposta de educação dialógica para fundamentar suas ações e propostas de ensino-aprendizagem. De acordo com tais princípios, a alfabetização dos alunos