Questões de Concurso Público MPE-RR 2023 para Promotor De Justiça Substituto

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Q2099029
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099029 Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como
Alternativas
Q2099036
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Classificação das Normas Constitucionais ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099036 Direito Constitucional
A norma contida no art. 5º, inciso XIII, da Constituição da República, ao estabelecer que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, pode ser classificada como sendo de eficácia
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
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