Na edificação citada na questão anterior, para
a adaptação dos banheiros comuns para
banheiros acessíveis, qual deverá ser a
dimensão mínima para o espaço de manobra
da cadeira de rodas?
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A operação urbana consorciada é um
instrumento de política urbana previsto no
Estatuto da cidade, por meio do qual é
possível realizar intervenções urbanísticas.
São medidas previstas no instrumento,
EXCETO
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Q2006996Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Na cidade de João Pessoa, as edificações
residenciais do tipo multifamiliar localizadas
nos setores residenciais SR1 e SR2 devem
ser submetidas aos índices de ocupação
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Q2006997Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
A ocupação de passeios públicos com mesas
e cadeiras no calçadão da praia, na Cidade de
João Pessoa, é permitida somente a
estabelecimentos como bares, lanchonetes e
similares quando atendidos os requisitos de
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