Ao estabelecer como princípio
organizativo do Sistema Único de Saúde
(SUS) a participação comunitária, a
Constituição Federal de 1988 apontou
para a relevância da inserção da
população brasileira na formulação de
políticas públicas em defesa do direito à
saúde. Assim, de acordo com a resolução
n°453 de maio de 2012, é correto afirmar
que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
A Constituição Federal de 1988
constitui-se como marco histórico da
proteção constitucional à saúde e,
no seu artigo 198, traz que as ações e
serviços constituem um sistema único,
organizado de acordo com as diretrizes: