Questões de Concurso Público SEJUS - CE 2017 para Agente Penitenciário

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Q844187
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUS - CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário |
Q844187 Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca do que trata a Lei 9.455/1997 em relação aos crimes de tortura.
Alternativas
Q844188
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUS - CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário |
Q844188 Direito Penal
Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
Alternativas
Q844189
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUS - CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário |
Q844189 Direito Penal
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO
Alternativas
Q844190
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUS - CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário |
Q844190 Direito Penal

Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – , analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.


I. Serão registradas no Comando do Exército e cadastradas no SIGMA as armas de fogo das empresas de segurança privada e de transporte de valores.

I. As armas dos integrantes do quadro efetivo dos agentes e guardas prisionais possuem registro próprio e devem ser cadastradas no SINARM.

III. O Porte de Arma de Fogo das praças das Forças Armadas e dos Policiais e Corpos de Bombeiros Militares é regulado em norma específica, por atos dos Comandantes das Forças Singulares e dos Comandantes-Gerais das Corporações. 

Alternativas
Q844191
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SEJUS - CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2017 - SEJUS - CE - Agente Penitenciário |
Q844191 Direito Penal
Um agente penitenciário recebe um preso condenado por crime hediondo, cuja conduta delitiva enseja a reprovabilidade dos outros apenados, colocando, assim, em risco, sua integridade física. Nesse sentido, segundo os ditames da Lei nº 7.210/1984, ao classificá-lo, o agente penitenciário deverá
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: A
14: B
15: C
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