A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, uma sociedade livre e justa.

A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a função social do contrato e o pluralismo político.

A soberania, a cidadania, o desenvolvimento do país e da américa latina, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Construir uma sociedade livre; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor; e manter a ordem e progresso.

Construir uma sociedade livre e justa; garantir o desenvolvimento empresarial; erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e continentais; e promover o bem de todos.

Construir uma sociedade solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza; e promover o bem de todos.

De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e de privação ou restrição da liberdade.

De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de trabalhos forçados; de banimento; de privação ou restrição da liberdade; e de perda de bens.

De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; de perda de bens; e de suspensão de direitos.

De morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; e cruéis.

Os maiores de sessenta anos.

Os maiores de quinze e menores de dezoito anos.

Os maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos.

Os analfabetos.

Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.

Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

Seguridade social.

Trânsito e transporte.

Medidas provisórias.

Leis complementares.

Cláusulas contratuais.

Leis ordinárias.

Os Tribunais e Juízes Militares.

Os Tribunais de Contas.

O Conselho Nacional de Justiça.

O Tribunal Superior do Trabalho.

Soberania nacional; propriedade privada; e função social da propriedade.

Livre concorrência; defesa do consumidor; e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país; e do investimento mais benéfico.

Redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.

Dominar mercado relevante de bens ou serviços.

Desviar a clientela do concorrente.

Exercer, de forma abusiva, posição dominante.