Questões de Concurso Público Prefeitura de Medicilândia - PA 2026 para Fiscal de Obras e Posturas

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Q3857049
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei Orgânica do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857049 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3857050
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857050 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Código de Postura do Município de Medicilândia impõe aos proprietários de terrenos a obrigação de murá-los ou cercálos, bem como mantê-los em perfeito estado de limpeza, capinados ou drenados. Sobre isso, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3857051
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857051 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Código de Postura do Município de Medicilândia, configura infração administrativa, sujeita à multa de 80% a 100% do Valor de Referência Regional, a conduta de: 
Alternativas
Q3857052
Direito Administrativo Intervenção do estado na propriedade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857052 Direito Administrativo
No caso de construção paralisada por mais de cento e oitenta dias, quando o proprietário deixa de retirar tapumes ou andaimes no prazo de dez dias após notificação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3857053
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857053 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta quanto à aplicação da multa administrativa. 
Alternativas
Q3857054
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857054 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Postura do Município de Medicilândia, é proibido nos logradouros públicos:
Alternativas
Q3857055
Legislação Municipal Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte) ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857055 Legislação Municipal
De acordo com o Código de Obras, nenhuma obra nos perímetros urbano e suburbano poderá ser executada sem previamente a Prefeitura Municipal expedir _____________, requerida e aprovada na forma da legislação, a qual somente será concedida após o cumprimento de todas as formalidades e exigências dos órgãos municipais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. 
Alternativas
Q3857056
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857056 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3857057
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857057 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Código de Obras do Município de Medicilândia, assinale a alternativa correta sobre as condições gerais das edificações. 
Alternativas
Q3857058
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Medicilândia , Lei nº 17 de 1989 - Código de Posturas do Município de Medicilândia ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3857058 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando as disposições do Código de Obras do Município de Medicilândia sobre as penalidades e recursos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: A
14: E
15: B
16: C
17: D
18: C
19: E
20: A
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