Questões de Concurso Público Prefeitura de Curionópolis - PA 2026 para Fiscal de Tributos

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Q4243757
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Curionópolis ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Tributos |
Q4243757 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Curionópolis, o servidor municipal será responsável pelos atos que praticar no exercício do cargo, função ou a pretexto de exercê-los em quais esferas?
Alternativas
Q4243758
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Curionópolis , Lei Orgânica do Município de Curionópolis ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Tributos |
Q4243758 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando as permissões e vedações impostas ao Município pela Lei Orgânica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4243759
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Curionópolis , Lei Orgânica do Município de Curionópolis ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Tributos |
Q4243759 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Curionópolis, é competência administrativa comum do Município, da União e do Estado:
Alternativas
Q4243761
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Curionópolis ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Tributos |
Q4243761 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Curionópolis, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de vacância de cargo público.
Alternativas
Q4243769
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Curionópolis ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Tributos |
Q4243769 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Após o encerramento do prazo para pagamento de determinado crédito municipal, a Procuradoria do Município promoveu sua inscrição em dívida ativa. O devedor sustenta que a cobrança é indevida porque o valor inscrito foi acrescido de juros de mora e atualização monetária, alegando ainda que a inscrição não poderia gozar de presunção de liquidez e exigibilidade.
Nos termos do Código Tributário Municipal de Curionópolis, assinale a alternativa correta
Alternativas
Respostas
1: E
2: B
3: A
4: A
5: B
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