Questões de Concurso Público FUNAI 2025 para Perfil 1 - Analista Ambiental

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Q3297536
Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297536 Meio Ambiente
No conceito de desenvolvimento sustentável, definem-se os critérios para avaliar um processo de desenvolvimento, segundo uma determinada concepção do que é bom para a sociedade como um todo, presente e futura. O conceito de desenvolvimento sustentável é alicerçado pelos seguintes itens: eficiência econômica, desejabilidade social e prudência ecológica. Um dos princípios estabelecidos para o desenvolvimento sustentável é aquele que se refere ao dever de preservar, e onde for possível, restaurar a integridade dos sistemas naturais (solo, ar, água e diversidade ecológica).
(Fonte: Romeiro, Ademar Ribeiro. Desenvolvimento sustentável. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2003.)

Sendo assim, por meio desse princípio também é possível que se entenda que:
Alternativas
Q3297537
Engenharia Cartográfica Sistema de Informações Geográficas ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297537 Engenharia Cartográfica
Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) "são sistemas computacionais que possuem programas especiais para a coleta, o armazenamento, o processamento e a análise digital de dados georreferenciados visando à produção de informação espacial".
(Fonte: Fitz (2008) apud Sistema de Informação Geográfica. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/arquiv os-anteriores-privados/programa-de-modernizacao/linha-do-tempo/34-s ig-apostila.pdf.)
Sobre os SIGs, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3297538
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297538 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, dessa forma, assegurando ao País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, atrelado aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A seguir, configuram-se alguns dos instrumentos da PNMA, EXCETO:
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.)
Alternativas
Q3297539
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297539 Direito Ambiental
Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.) Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3297540
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297540 Direito Ambiental
A Portaria Interministerial n° 60/2015 estabelece os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Refere-se à um documento apresentado pelo empreendedor, em conformidade com o modelo indicado pelo IBAMA, em que é descrito a existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação. Esse documento é denominado:
Alternativas
Q3297541
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297541 Direito Ambiental
Conforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais como:
I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3297542
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297542 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, deve ser individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, com alguns objetivos específicos (Art. 30). Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3297543
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297543 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos para os direitos indígenas, rompendo com a lógica tutelar e garantindo a essas populações maior autonomia na defesa de seus interesses. O Artigo 232 reconhece expressamente a capacidade processual dos povos indígenas e de suas organizações, permitindo-lhes atuar diretamente na defesa de seus direitos sem a necessidade de representação pelo Estado. No entanto, desafios institucionais e jurídicos ainda dificultam a plena efetivação desse direito. Sobre a capacidade processual dos povos indígenas, analise as afirmativas a seguir.
I. O Artigo 232 da Constituição Federal assegura que os povos indígenas, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo na defesa de seus direitos, sem necessidade de representação estatal.
II. A Funai continua sendo a única instituição autorizada a representar judicialmente os povos indígenas, cabendo a ela a intermediação de qualquer processo judicial envolvendo suas comunidades.
III. O Ministério Público deve intervir em todos os processos judiciais que envolvam os povos indígenas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.

Está correto o que se afirma em
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Q3297544
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297544 Direito Agrário
A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes para a demarcação de terras indígenas atribuindo competência para esse processo. No entanto, propostas legislativas como a PEC 215 geraram intensos debates sobre a possibilidade de modificar essa atribuição. A demarcação dessas terras envolve aspectos jurídicos, antropológicos e sociais, sendo fundamental para a garantia dos direitos originários dos povos indígenas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3297545
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: FUNAI Prova: Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 1 - Analista Ambiental |
Q3297545 Direito Agrário
O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) estabelece diferentes classificações para os povos indígenas com base no grau de contato que mantêm com a sociedade não indígena. Essa categorização tem implicações diretas para a formulação de políticas públicas e para a proteção dos direitos desses povos. Considerando as definições do artigo 4º do Estatuto do Índio, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: D
24: C
25: B
26: C
27: A
28: B
29: D
30: C
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