Questões de Concurso Público CORE-SP 2019 para Assistente Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962226
Legislação Federal
Compete aos Conselhos Regionais dos representantes
comerciais autônomos aplicar, ao representante faltoso, as
seguintes penas disciplinares, exceto:
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962227
Direito Processual Penal
O que não determina a competência jurisdicional?
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962228
Direito Financeiro
Com base na Lei 4320/64, são receitas correntes quando
destinadas a atender despesas classificáveis em despesas
correntes:
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962229
Direito Tributário
Conforme o artigo 112 do Código Tributário Nacional, a lei
tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades,
interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso
de dúvida; EXCETO quanto:
Ano: 2019
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
CORE-SP
Prova:
INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Assistente Jurídico |
Q962230
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade,
destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e
à assistência social. Com relação aos princípios e diretrizes que
a Seguridade Social deverá obedecer, assinale a alternativa
INCORRETA, ou seja, a que NÃO condiz com os princípios
elencados na Lei 8.212/1991 (Lei que dispõe sobre a
organização da Seguridade Social):