Questões de Concurso Público CRF-SC 2018 para Advogado

Foram encontradas 40 questões

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Q914040
Direito Sanitário Agência Nacional de Saúde - ANS , Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |
Q914040 Direito Sanitário
A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:
Alternativas
Q914041
Direito Administrativo Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Demais aspectos da lei 9.784/99 ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |
Q914041 Direito Administrativo
Sobre a Lei n° 9.784/1999, no que concerne aos atos administrativos, pode-se afirmar:
Alternativas
Q914042
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |
Q914042 Direito Constitucional

O art. 37 da Constituição Federal traz as diretrizes gerais da Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos seus servidores.


Quanto a estes, qual a alternativa está de acordo com a Carta Magna brasileira?

Alternativas
Q914043
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |
Q914043 Direito Ambiental

A Lei n° 12.305/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 6°, elenca vários princípios.


São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Alternativas
Q914044
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor , Publicidade Enganosa , Publicidade Abusiva , Práticas Abusivas , Publicidade
Ano: 2018 Banca: INAZ do Pará Órgão: CRF-SC Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Advogado | INAZ do Pará - 2018 - CRF-SC - Contador |
Q914044 Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078/1990, pode-se afirmar que está incorreta a alternativa:
Alternativas
Respostas
21: A
22: E
23: D
24: X
25: B
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