Questões de Concurso Público Prefeitura de Pão de Açúcar - AL 2026 para Analista de Sistema

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Q4048586 Legislação Federal

Com base nas definições estabelecidas pela legislação sobre acesso à informação, correlacione os conceitos apresentados na Coluna 01 com suas respectivas definições na Coluna 02. 


Coluna 01

(__) Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e transmissão de conhecimento, registrados em qualquer meio ou formato.

(__) Unidade de registro de informações, independentemente do suporte material ou formato em que esteja armazenada.

(__) Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

(__) Informação submetida temporariamente à restrição de acesso público por ser considerada essencial à segurança da sociedade e do Estado.


Coluna 02

 I. Documento

 II. Informação

III. Informação sigilosa

IV. Informação pessoal


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q4048587 Legislação Federal
À luz da legislação brasileira sobre acesso à informação pública, assinale a alternativa que interpreta corretamente o regime jurídico aplicável ao acesso e às restrições de informações públicas. 
Alternativas
Q4048593 Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação institui mecanismos destinados a assegurar a transparência da administração pública e a garantir o direito de qualquer cidadão de obter informações produzidas ou custodiadas pelo Estado.
Considerando as regras estabelecidas pela legislação brasileira sobre a formulação de pedidos de acesso à informação junto aos órgãos públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4048598 Legislação Federal

 A Lei de Acesso à Informação estabelece o princípio da publicidade como regra geral na administração pública, admitindo a restrição de acesso apenas em situações excepcionais.

Considerando as hipóteses em que informações podem ser classificadas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: D
4: C