Uma distribuidora já punida em decisão definitiva por infração sanitária mantinha à venda lote de soluções parenterais interditado e, ciente do risco à saúde pública, não o recolheu nem avisou os compradores. Assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE essa infração sanitária.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS), a técnica de enfermagem presta o primeiro atendimento a paciente com suspeita de doença de notificação compulsória imediata, sem médico presente e sem confirmação laboratorial. Nessa situação, assinale a alternativa CORRETA quanto à notificação.

Com base exclusivamente nos arts. 2º e 3º da Lei federal nº 8.142/1990, sem considerar jurisprudência ou doutrina, os recursos do Fundo Nacional de Saúde aos entes federados são repassados de forma _______ e automática, ao menos _______ por cento vão aos Municípios e estes podem formar _______. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas, na ordem em que aparecem:

Ao reorganizar uma Região de Saúde, o colegiado regional discute quais serviços são Portas de Entrada das Redes de Atenção à Saúde (RAS), em que condições novas portas podem ser criadas e que ações e serviços a região precisa reunir. Sobre essa organização das redes, analise as afirmativas a seguir:
I. Os serviços especiais de acesso aberto, voltados à pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, figuram entre as Portas de Entrada. II. O município pode instituir nova Porta de Entrada para o seu centro de especialidades por decisão do gestor local, sem pactuação nas Comissões Intergestores da região. III. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção psicossocial e de vigilância em saúde, entre outros elencados na norma.
Está CORRETO o que se afirma em: