A aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece parâmetros para o planejamento decenal, a cooperação federativa e o acompanhamento das políticas educacionais. Sua implementação exige que os gestores compreendam as competências atribuídas às diferentes esferas governamentais, os instrumentos de monitoramento e os procedimentos relacionados à elaboração dos planos educacionais.

Com base exclusivamente nos arts. 6º, 7º, 11º, 13º e 34º da Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.

(__) A elaboração dos planos decenais de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve ocorrer mediante lei específica, em consonância com o PNE, contando com a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.

(__) O monitoramento das metas nacionais compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mediante publicação anual dos índices de alcance das metas, acompanhados de informações organizadas por unidade da Federação e consolidadas em âmbito nacional.

(__) A governança do PNE compreende uma instância tripartite permanente de negociação, cooperação e pactuação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Ministério da Educação. 

(__) Os Estados e o Distrito Federal dispõem de quinze meses para publicar seus planos decenais, enquanto os Municípios deverão concluir esse procedimento no prazo de doze meses, contados da publicação da lei.

(__) Os Poderes Executivos das diferentes esferas federativas devem elaborar, a cada dois anos, planos de ações educacionais referentes aos dois exercícios seguintes, observadas as disposições legais relativas ao seu conteúdo.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Uma rede municipal de ensino pretende aperfeiçoar os procedimentos de avaliação institucional de suas unidades escolares. Durante a discussão, são apresentadas diferentes propostas para articular os resultados das avaliações externas, os indicadores de fluxo escolar, os registros pedagógicos e as percepções dos diversos segmentos da comunidade. A equipe gestora deverá definir uma metodologia que permita compreender os processos institucionais e subsidiar decisões relacionadas à qualidade da educação.

Considerando os fundamentos da avaliação institucional participativa e sua articulação com o planejamento educacional, assinale a alternativa CORRETA.

Em um processo de revisão das atribuições dos Conselhos Escolares e elaboração de projetos pedagógicos, a equipe gestora deverá considerar as disposições legais que regulamentam a gestão democrática e a atuação das instâncias colegiadas.

Com base exclusivamente nos arts. 12, inciso XII, 13, inciso I, e 14, incisos I e II e §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.644/2023, analise as assertivas.

I. A definição das normas de gestão democrática da educação básica pública compete à legislação dos respectivos Estados, Municípios e Distrito Federal, consideradas suas peculiaridades e os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) .

II. A composição do Conselho Escolar compreende representantes eleitos pelas comunidades escolar e local, cabendo ao diretor integrar o colegiado na condição de membro nato.

III. A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico constitui princípio da gestão democrática, enquanto a colaboração docente na articulação entre escola, famílias e comunidade integra suas incumbências legais.

IV. O Fórum dos Conselhos Escolares constitui órgão consultivo vinculado à direção das unidades escolares, responsável por homologar as decisões administrativas dos conselhos integrantes de sua circunscrição.

V. A participação dos estudantes no Conselho Escolar fica condicionada à conclusão do Ensino Fundamental, enquanto a representação dos responsáveis ocorre mediante indicação da direção da unidade escolar.

É CORRETO o que se afirma em:

Uma rede municipal de ensino identificou, durante a revisão dos projetos político-pedagógicos de suas escolas, necessidades de ampliação dos recursos didáticos, adequação dos espaços escolares e fortalecimento das condições de trabalho dos profissionais da educação. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação iniciou a elaboração de sua proposta orçamentária, considerando as receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e as prioridades educacionais identificadas nas unidades escolares. O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) também solicitou informações sobre a previsão e a utilização dos recursos.

Considerando conjuntamente os arts. 12, incisos I e II, e 14 da Lei Federal nº 9.394/1996 e os arts. 25, 26 e 33 da Lei Federal nº 14.113/2020 e com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA. 

Leia o estudo de caso a seguir:

Uma escola reorganiza o 1º ano do Ensino Fundamental. A proposta substitui os cantos de brincar da sala por carteiras enfileiradas, fixa blocos de 50 minutos por componente curricular e reserva o brincar ao recreio, sob o argumento de que o foco na alfabetização exige a supressão das situações lúdicas. Uma professora contesta a proposta e lembra que muitas crianças da turma chegaram da pré-escola há poucas semanas.

Com base no caso apresentado e nas orientações curriculares nacionais para os anos iniciais do Ensino Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

Em uma proposta de letramento literário na escola, uma professora de 5º ano organizou o trabalho com um conto em quatro momentos, listados a seguir fora de ordem. Considerando a sequência básica proposta para o desenvolvimento da leitura literária, assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA desses momentos.

1. A professora apresenta brevemente o autor e o livro de onde o conto foi retirado, mostra a capa e justifica a escolha, sem antecipar o desfecho da narrativa.

2. Os alunos registram em diário de leitura as impressões sobre o conto e, depois, debatem com a turma os sentidos que cada um construiu.

3. A turma lê o conto ao longo de duas aulas, com intervalos em que a professora conversa sobre o que foi lido e observa dificuldades de compreensão.

4. Sem contato com o texto, os alunos inventam oralmente finais para uma situação de mistério proposta pela professora, semelhante à que o conto apresenta.

A ordem CORRETA dos momentos é:

Estudos sobre os saberes docentes compreendem a docência como trabalho interativo, no qual o professor mobiliza, na relação com os alunos, saberes de origens diversas, adquiridos em diferentes momentos de sua trajetória pessoal e profissional. Nessa perspectiva, costuma-se distinguir saberes da formação profissional, disciplinares, curriculares e experienciais. Sobre esse tema, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) Os saberes curriculares correspondem aos discursos, objetivos, conteúdos e métodos a partir dos quais a instituição escolar categoriza e apresenta os saberes sociais que seleciona.

(__) Os saberes da formação profissional são transmitidos pelas instituições de formação de professores e incluem as ciências da educação e as concepções pedagógicas.

(__) Os saberes disciplinares são produzidos pelos próprios professores no exercício da docência, o que explica a relação de plena autoria que eles mantêm com tais saberes.

(__) Por se originarem da prática cotidiana, os saberes experienciais ocupam posição periférica no saber docente, subordinada aos saberes disciplinares que os legitimam.

(__) Os saberes experienciais são validados pela própria prática e incorporam-se à experiência individual e coletiva sob a forma de habitus e de habilidades de saber-fazer e de saber-ser.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Em uma turma de 4º ano, o professor propõe um jogo em que dois participantes se alternam dizendo números, a partir de zero, cada um acrescentando 1 ou 2 ao número dito pelo outro; vence quem disser 20. Depois de várias partidas em duplas, os alunos percebem que certos números parecem garantir a vitória, mas divergem sobre quais seriam e por quê. O professor precisa decidir como conduzir a etapa seguinte, de modo que o jogo produza aprendizagem matemática e não se limite à disputa.

Nesse contexto, considerando os estudos sobre o uso de jogos e de situações-problema no ensino de Matemática, assinale a alternativa que apresenta a condução CORRETA.

Após episódios recorrentes de conflito entre crianças de uma turma de 3º ano, a equipe de uma escola elabora um protocolo de comunicação com as famílias sobre o desenvolvimento socioemocional dos estudantes. Um dos casos envolve um estudante cujos pais são separados. A mãe, que detém a guarda, solicita que a escola não forneça ao pai informações sobre a vida escolar do filho, e não há decisão judicial que restrinja o acesso do pai a essas informações.

Considerando as incumbências dos estabelecimentos de ensino previstas na legislação educacional nacional e as competências gerais da educação básica definidas nas orientações curriculares nacionais, assinale a alternativa CORRETA.

Leia o texto a seguir:

Avaliar não se confunde com medir nem com registrar resultados. A avaliação implica um juízo de qualidade sobre dados relevantes da aprendizagem, tendo em vista uma tomada de decisão sobre a ação pedagógica. Quando o processo se encerra na coleta e no registro do dado, sem que dele decorra decisão alguma sobre o ensino, tem-se uma verificação.

Texto elaborado com base em LUCKESI (2011).

Em uma escola, ao fim de cada bimestre, as professoras do 4º ano aplicam provas, convertem os acertos em notas, lançam-nas no diário de classe e comunicam os resultados às famílias em reunião. O planejamento do bimestre seguinte, porém, é elaborado antes da correção das provas e não sofre alterações em função dos resultados obtidos. À luz do texto, essa prática: 

Analise a situação a seguir:

Em uma aula de Ciências do 3º ano, Lia afirma que a baleia é um peixe, "porque vive no mar e nada". Ao saber que a baleia respira por pulmões e amamenta os filhotes, ela hesita, discute com os colegas e, dias depois, reorganiza sua classificação dos animais, passando a considerar critérios que antes ignorava.

Na perspectiva interacionista do desenvolvimento cognitivo, ao incluir a baleia entre os peixes a partir das características que já utilizava para classificar, Lia realiza uma __________; ao modificar seus critérios para dar conta dos novos dados, realiza uma __________; e o processo autorregulador pelo qual supera o conflito e alcança uma forma de conhecimento mais estável denomina-se __________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Leia o estudo de caso a seguir:

Um professor de 3º ano desenvolve uma sequência didática sobre medidas de comprimento, cujo início, etapas e produto final são apresentados à turma no primeiro dia. Para as atividades de medição, organiza equipes que se mantêm ao longo de todo o bimestre, com funções que se alternam entre os integrantes (coordenação, registro e cuidado com o material); reserva momentos de trabalho individual para os registros pessoais; e reúne o grande grupo quando as equipes expõem suas conclusões. A coordenadora pedagógica pergunta qual variável metodológica da prática educativa ele está manejando e com que critério.

Com base no caso apresentado e nos estudos sobre as variáveis metodológicas da prática educativa, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, considerando as concepções contemporâneas sobre a apropriação do sistema de escrita alfabética nos anos iniciais do Ensino Fundamental:

I. Atividades de reflexão sobre segmentos sonoros das palavras, como a identificação de rimas, a contagem de sílabas e a comparação de palavras que começam com o mesmo som, contribuem para a apropriação do sistema de escrita quando articuladas ao contato com palavras escritas.

PORQUE

II. A consciência fonêmica plena, entendida como a capacidade de isolar e manipular todos os fonemas das palavras, é condição prévia para que a criança comece a escrever e deve ser desenvolvida por treino oral antes do contato com as letras.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Ao reformular a proposta curricular dos anos iniciais, uma equipe pedagógica estudou as orientações curriculares nacionais para os componentes Geografia e História, com atenção aos modos de pensar próprios de cada componente, ao trabalho com fontes e à progressão das escalas de análise ao longo do Ensino Fundamental. Analise as sentenças abaixo:

I. Em História, os processos de identificação, comparação, contextualização, interpretação e análise de um objeto favorecem o desenvolvimento de uma atitude historiadora.

II. Em Geografia, o raciocínio geográfico mobiliza princípios como localização, distribuição, extensão, analogia, conexão, diferenciação e ordem.

III. Nos anos iniciais, o ensino de História parte dos acontecimentos da história nacional, dos quais se derivam, em seguida, as referências da história da família e da comunidade.

IV. Em Geografia, a noção de lugar restringe-se, nos anos iniciais, à escala local, e sua relação com outras escalas é reservada aos anos finais do Ensino Fundamental.

V. Em História, o trabalho com fontes nos anos iniciais pode envolver objetos, fotografias, relatos orais e documentos pessoais, entre outros registros.

É CORRETO o que se afirma em:

Em um curso de formação continuada, professores dos anos iniciais compararam diferentes tendências pedagógicas presentes na história da educação brasileira, com atenção ao papel atribuído ao professor, ao aluno e aos conteúdos em cada uma delas e às consequências dessas concepções para a organização do método de ensino. Sobre essas tendências, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) Na tendência tecnicista, a ênfase recai sobre a organização racional dos meios de ensino, com objetivos instrucionais operacionalizados e controle dos resultados, cabendo ao professor executar procedimentos planejados por especialistas.

(__) Na pedagogia tradicional, o aluno ocupa o centro do processo, e o professor atua como facilitador que organiza ambientes estimulantes para que a aprendizagem ocorra pela descoberta.

(__) Na pedagogia histórico-crítica, a prática social é ponto de partida e de chegada do ensino, compreendida pelos alunos, no início do processo, de modo sincrético.

(__) Nas perspectivas críticas, a apropriação dos conteúdos historicamente acumulados é entendida como instrumento de compreensão e de transformação da realidade social.

(__) Na escola nova, a transmissão sistemática dos conteúdos pelo professor, seguida da verificação da assimilação por meio de exercícios, constitui o núcleo do método de ensino.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Leia o estudo de caso a seguir:

Uma professora de 4º ano planeja um trabalho com obras de um artista brasileiro cuja produção geométrica dialoga com símbolos de religiões de matriz africana. Apoiada em uma abordagem do ensino de Arte que articula a leitura de obras, o fazer artístico e a contextualização, ela prevê iniciar pela contextualização da trajetória do artista e dos elementos da cultura afro-brasileira presentes em sua obra, passar à leitura das imagens e concluir com produções dos alunos que dialoguem com a linguagem do artista sem reproduzi-la. Uma colega afirma que o plano está equivocado, porque a abordagem exigiria começar pelo fazer; outra sugere que os alunos façam cópias fiéis das obras como forma de releitura; uma terceira questiona se o tema não deveria ficar restrito às aulas de História.

Considerando o caso, a abordagem mencionada e a legislação educacional que trata do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, assinale a alternativa CORRETA.

Uma rede municipal discute a reorganização dos anos iniciais para o próximo ano letivo. As propostas em análise são: (1) organizar os três primeiros anos em ciclo; (2) reorganizar o calendário conforme o período de colheita da região, preservando a carga horária anual mínima, mas distribuindo-a em 180 dias letivos com jornada diária ampliada; (3) manter jornada diária de quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula; (4) adotar, nas escolas que mantiverem a organização seriada, o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem.

Considerando as normas gerais da legislação educacional nacional sobre a organização da educação básica e do ensino fundamental, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A psicologia do desenvolvimento estuda as mudanças psicológicas que ocorrem ao longo do ciclo vital do ser humano.

PORQUE

II. Os processos psicológicos passam por transformações desde a infância até a velhice, tornando necessário investigar o desenvolvimento para além das etapas iniciais da vida.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA. 

Um professor observa que um estudante não resolve, sozinho, um problema de matemática, mas consegue fazê-lo com pequenas perguntas orientadoras do professor. Ele decide planejar as próximas atividades considerando essa margem de apoio.

Com base no conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) de Vygotsky, assinale a alternativa CORRETA sobre a atuação desse professor. 

Na teoria de Henri Wallon, o desenvolvimento humano é compreendido a partir da integração entre os domínios afetivo, cognitivo e motor, sem que um deles seja considerado a base explicativa dos demais isoladamente.

Assinale a alternativa CORRETA sobre essa concepção.