Questões de Concurso Público Câmara de Mirandiba - PE 2026 para Ouvidor
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Considerando os fundamentos da mediação de conflitos na atuação das ouvidorias públicas, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o tratamento das sugestões previsto no Decreto nº 9.492/2018, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando o tratamento de manifestações relativas a matérias alheias à competência da unidade que as recebeu, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições da Lei nº 12.527/2011, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando as disposições legais sobre o funcionamento das ouvidorias públicas, assinale a afirmativa CORRETA.
Considerando os mecanismos de governança pública previstos no Decreto nº 9.203/2017, assinale a afirmativa CORRETA.