Questões de Concurso Público Prefeitura de Japaratinga - AL 2025 para Fiscal de Tributos

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Q3507597
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Japaratinga - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Tributos |
Q3507597 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, especificamente o artigo 5º, inciso XXXIV, qual das alternativas a seguir apresenta, de forma mais precisa e completa, um dos direitos assegurados a todos, independentemente do pagamento de taxas?
Alternativas
Q3507613
Direito Constitucional Ordem Social ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Japaratinga - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Tributos |
Q3507613 Direito Constitucional

De acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos:

Alternativas
Q3507615
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ,
Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Japaratinga - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Fiscal de Tributos |
Q3507615 Direito Constitucional
De acordo com o § 9º do art. 39 da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
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