Questões de Concurso Público MPE-PE 2024 para Residente Juridico
Foram encontradas 7 questões
Q3030459
Direito Processual Penal
Durante uma investigação conduzida pela polícia, o
Ministério Público tomou conhecimento de abusos
cometidos contra suspeitos, como o uso de força
excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do
Ministério Público diante dessa situação?
Q3030460
Direito Processual Penal
Maria foi presa em flagrante por suspeita de
envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela
apresentou documentos que indicam sua presença em
outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz
decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a
prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão
preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse
caso?
Q3030461
Direito Processual Penal
Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a
produção de provas que não haviam sido requeridas
pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os
princípios do processo penal, como essa decisão deve
ser analisada?
Q3030463
Direito Processual Penal
Carlos foi condenado em primeira instância por roubo
qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença,
pretende interpor recurso. Qual é o recurso cabível para
que a defesa busque a revisão da sentença proferida?
Q3030466
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e levado para uma audiência
de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido
agressões por parte dos policiais no momento da prisão.
Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa
audiência?
Q3030468
Direito Processual Penal
João foi preso em flagrante e, durante o inquérito policial,
confessou o crime sem a presença de um advogado.
Posteriormente, ele alegou que sua confissão foi obtida
sob coação. Considerando as garantias constitucionais,
como deve o Ministério Público proceder nesse caso?
Q3030469
Direito Processual Penal
Durante o julgamento de um crime de tráfico de drogas,
a defesa apresentou uma gravação de áudio que
demonstraria a inocência do réu. No entanto, essa
gravação foi obtida sem o consentimento de uma das
partes envolvidas. Como deve o Ministério Público
proceder diante dessa prova?
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