Questões de Concurso Público IF Baiano 2019 para Técnico em Assuntos Educacionais

O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns dispositivos da LDB – Lei 9.394/96, no artigo 1º aborda a educação profissional. O citado normativo afirma que essa formação será desenvolvida por meio de cursos e programas de
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores; II. educação infantil e ensino fundamental; III. educação profissional técnica de nível médio; IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, instituídas pela Resolução 2/12 do Conselho Nacional de Educação, o currículo do Ensino Médio deve ser dividido em quatro grandes áreas. São elas:

A Lei 9.394/96, em seu artigo 44, trata dos cursos e programas abrangidos pela educação superior. Sobre o tema, analise os itens a seguir:
I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente. II. Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo. III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio e que atendam às exigências das instituições de ensino. IV. Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Assinale

A Lei 9.394/96 – LDB esclarece que o sistema federal de ensino compreende

A Lei 9.394/96 traz normativos que orientam todos os níveis de ensino. Assinale a afirmativa incorreta quanto às orientações previstas na lei.