O Código de Trânsito Brasileiro prevê diversas condutas
consideradas como infrações de trânsito. Assim, de acordo com as
regras contidas no CTB, a conduta descrita como “transitar em
marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e
de forma a não causar riscos à segurança” é uma infração do tipo
__________, com penalidade de _________.
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Q1731741Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, que é importante ferramenta de defesa de
garantias e direitos do Idoso. De acordo com o Estatuto do Idoso,
compete ao Ministério Público, exceto:
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