Questões de Concurso Público Prefeitura de João Pessoa - PB 2024 para Agente de Combate às Endemias
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A Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, reformula a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo diretrizes para a organização da Atenção Básica no Brasil. São Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica, respectivamente:
Sendo assim, assinale a opção que contém um dos princípios organizativos do SUS.
Com isso em mente, aponte qual das alternativas abaixo descreve corretamente um princípio fundamental das RAS.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social. − ed. 3. − Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2017
Nesse sentido, compõe como sendo um dos Objetivos Específicos desta Política a opção:
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. - 2ª edição - Brasília: Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde, 2002.
Para garantir o atendimento à saúde dos povos indígenas, foi criado o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), de acordo com a Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999. A Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a única opção em que a ação compete a Secretaria de Saúde Indígena.