Questões de Concurso Público PC-CE 2021 para Inspetor de Polícia Civil
Foram encontradas 26 questões
Q1810853
Direito Penal
João e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões
distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento
da intenção do outro, ajuste ou mesmo combinação prévia,
atiram contra a vítima. Joaquim morre em decorrência de um dos
tiros; o outro, conforme exame pericial feito, atingiu a vítima
somente de raspão. Todavia, mesmo com a perícia, não restou
verificada a autoria do tiro que atingiu mortalmente Joaquim.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de
Q1810854
Direito Penal
Em um dos levantamentos realizados pelo Depen
(Departamento Penitenciário Nacional), ficou demonstrado
que, dos crimes previstos no Código Penal, verifica-se que
72% dos crimes cometidos pelos homens são crimes contra o
patrimônio, assim como 69% dos perpetrados pelas mulheres.
Conclui-se, portanto, que os delitos contra o patrimônio
constituem a maioria dos crimes praticados pela população
carcerária brasileira.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1810855
Direito Penal
De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os
delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE
UMA. Assinale-a.
Q1810856
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de estupro ocorre
quando há a seguinte conduta: “constranger alguém, mediante
violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (artigo
213, caput).
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Q1810857
Direito Penal
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial,
que, para poder comprar substância entorpecente a fim de
satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de
furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
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