Questões de Concurso Público Lemeprev - SP 2012 para Procurador

Foram encontradas 40 questões

Q553309 Direito Constitucional
Sobre as regras do sistema tributário nacional previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q553310 Direito Constitucional
Tendo como base as normas sobre seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Alternativas
Q553311 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/91 dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Tomando como base as regras contidas nessa lei sobre a prova de inexistência de débito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q553312 Direito Civil
Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obrigação, com o objetivo precípuo de extinguir obrigação anterior. Com base no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta sobre o referido instituto.
Alternativas
Q553313 Direito Civil
Wilson, empresário, 30 anos, casou-se com Marta, doméstica, 28 anos de idade, em 01/01/2012. Antes da celebração do casamento não realizaram qualquer pacto antenupcial. Sobre o regime de bens existente entre eles, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: C
24: E
25: C