No Município de Aracruz, conforme disposto na Lei Ordinária nº 4.821/2025, que trata da gestão democrática do ensino público e estabelece normas para o processo de escolha, atuação e avaliação dos gestores escolares, o artigo 5º determina que a gestão democrática do ensino público municipal será exercida na forma prevista nesta Lei, com a finalidade de garantir às instituições da Rede Municipal de Ensino de Aracruz os princípios e práticas descritos nas colunas a seguir:

Coluna I

1.Caráter democrático.
2.Caráter estatal.
3.Caráter público.

Coluna II

a.Quanto ao seu funcionamento.

b.Quanto à sua destinação.

c.Quanto à sua gestão.

Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.

O conceito a seguir refere-se a uma prática cada vez mais presente na administração pública, especialmente na área educacional:

Refere-se a um conjunto de mecanismos e procedimentos voltados à transparência das ações, à prestação de contas e à avaliação de resultados, incentivando a responsabilização individual e coletiva pelos atos e decisões tomadas.

Fonte: Lopes, Patrícia Rosa Souza da Silva. Especialização em Gestão Escolar: processo administrativo e prestação de contas na educação. Recife: DED/UPE, 2024.

Com base no conceito apresentado, o termo descrito é denominado:

O gerenciamento adequado dos recursos públicos na escola é essencial, especialmente quando estes são escassos, para garantir sua otimização e benefício à comunidade escolar. Considerando a gestão de recursos escolares, julgue os itens a seguir:

I.Existem programas que destinam recursos ao sistema de ensino, considerando fatores como a localização da escola (zona rural ou urbana) e, em alguns casos, exigindo a adesão do município para sua efetivação.

II.As escolas públicas recebem recursos de forma descentralizada, permitindo maior autonomia na aplicação conforme suas necessidades.

III.A escola pode obter recursos próprios, provenientes de doações, rifas, festas, entre outros; nesse caso, a gestão escolar não tem obrigação de prestar contas desses recursos.

Fonte: Lopes, Patrícia Rosa Souza da Silva. Especialização em Gestão Escolar: processo administrativo e prestação de contas na educação. Recife: DED/UPE, 2024.

É CORRETO o que se afirma em: