No Município de Aracruz, con...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Aracruz - ES - Diretor Escolar |
Q3874706
Administração Pública
No Município de Aracruz, conforme disposto na Lei
Ordinária nº 4.821/2025, que trata da gestão democrática
do ensino público e estabelece normas para o processo
de escolha, atuação e avaliação dos gestores escolares,
o artigo 5º determina que a gestão democrática do
ensino público municipal será exercida na forma prevista
nesta Lei, com a finalidade de garantir às instituições da
Rede Municipal de Ensino de Aracruz os princípios e
práticas descritos nas colunas a seguir:
Coluna I
1.Caráter democrático.
2.Caráter estatal.
3.Caráter público.
Coluna II
a.Quanto ao seu funcionamento.
b.Quanto à sua destinação.
c.Quanto à sua gestão.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
Coluna I
1.Caráter democrático.
2.Caráter estatal.
3.Caráter público.
Coluna II
a.Quanto ao seu funcionamento.
b.Quanto à sua destinação.
c.Quanto à sua gestão.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A leitura literal do art. 5º da Lei nº 4.821/2025, indicada no enunciado, é suficiente para definir a correlação entre as colunas e conduzir ao item 1.c, 2.a, 3.b.
Tema central: correlação literal da lei
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui ao caráter democrático a letra a (funcionamento), mas o art. 5º, II, vincula o caráter democrático à gestão. O item 1 já fica incompatível com a redação legal.
B
Certa
A alternativa B corresponde ao art. 5º, incisos I a III, da lei municipal: caráter estatal quanto ao seu funcionamento, caráter democrático quanto à sua gestão e caráter público quanto à sua destinação.
C
Errada
Está errada porque troca duas correspondências literais da lei: atribui ao caráter estatal a destinação, quando o art. 5º, I, fixa funcionamento; e atribui ao caráter público a gestão, quando o art. 5º, III, fixa destinação.
D
Errada
Está errada porque contraria integralmente o art. 5º: coloca o caráter democrático como destinação, o estatal como gestão e o público como funcionamento, sem coincidir com nenhuma das três correspondências normativas.
Pegadinha da questão
A confusão real era tentar resolver por associação intuitiva entre os termos, especialmente aproximando 'caráter democrático' de 'funcionamento' ou trocando 'estatal' com 'público', quando a questão exigia apenas a redação literal do art. 5º da lei municipal.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão indicar artigo e incisos específicos de lei local, priorize a correspondência literal da norma antes de usar raciocínio conceitual geral.
- Em questões de associação, extraia primeiro os pares normativos exatos e só depois reorganize conforme a ordem pedida na coluna da questão.
- Se a base normativa trouxer três relações diretas e fechadas, elimine alternativas pelo ponto exato em que elas trocam um desses vínculos.
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