Questões Prefeitura de Serra - ES 2024 para Engenheiro Ambiental

Q3327688

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327688 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um fundamento da República Federativa do Brasil, previsto na Constituição Federal:

A

A promoção igualitária do bem de todos.

B

A erradicação da pobreza.

C

O desenvolvimento nacional.

D

A dignidade da pessoa humana.

E

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q3327689

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327689 Direito Administrativo

De acordo com a doutrina administrativa, o motivo será considerado discricionário quando:

A

O motivo é sempre definido exclusivamente pelo legislador, não permitindo que a Administração tome decisões com base em conceitos jurídicos indeterminados.

B

A Lei estabelece critérios objetivos e específicos para a prática do ato administrativo, eliminando a possibilidade de discricionariedade.

C

A Lei não define o motivo ou usa conceitos vagos e indeterminados, permitindo à Administração apreciar o ato com base em critérios de oportunidade e conveniência.

D

A discricionariedade só se aplica quando a Lei estabelece um motivo específico, mas não quando usa conceitos vagos como "falta grave" ou "valor artístico".

E

A Lei define de forma clara e precisa o motivo, não deixando espaço para interpretação ou apreciação pela Administração.

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Q3327690

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327690 Direito Administrativo

No contexto do direito administrativo, a cessação de eficácia de um ato administrativo ocorre quando certas condições previamente estabelecidas e necessárias para a manutenção de um direito ou privilégio não são mais cumpridas pelo destinatário. Este mecanismo garante que as prerrogativas concedidas pela Administração Pública permaneçam condicionadas ao atendimento contínuo de seus requisitos. O trecho doutrinário citado ilustra uma situação em que a retirada de um ato administrativo acontece "porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica". Esta descrição aponta para uma específica modalidade de extinção do ato administrativo, conhecida como:

Assinale a alternativa que corretamente identifica esta modalidade:

A

Revogação.

B

Invalidação.

C

Anulação.

D

Caducidade.

E

Cassação.

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Q3327691

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327691 Direito Administrativo

Sobre a discricionariedade da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:

A

A Administração Pública não tem discricionariedade quando a Lei prevê sua competência, devendo seguir rigorosamente as condutas estabelecidas, sem margem para interpretação.

B

A discricionariedade da Administração Pública é permitida apenas em casos de remoção ex officio de funcionários, e não se aplica a outras situações em que a Lei é omissa ou não especifica a conduta.

C

A discricionariedade da Administração pode ocorrer quando a Lei é omissa e não prevê todas as situações futuras, ou quando a Lei prevê uma competência, mas não especifica a conduta a ser adotada.

D

A discricionariedade só existe quando a Lei expressamente a confere à Administração, não podendo haver discricionariedade em situações onde a Lei é omissa.

E

A discricionariedade da Administração Pública é sempre limitada e não pode ser exercida quando a Lei prevê uma competência específica, mesmo que a conduta a ser adotada não esteja claramente estabelecida.

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Q3327692

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327692 Direito Administrativo

Conforme previsão da Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a:

(__)Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
(__)Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
(__)Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e, obrigatoriamente, a restrição de acesso.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

A

F, V, V.

B

F, F, F.

C

V, F, F.

D

V, V, V.

E

V, V, F.

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Q3327693

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327693 Direito Penal

Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Lei penal retroagirá, exceto para beneficiar o réu.

B

Constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

C

Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da Lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido.

D

A prática do racismo constitui crime inafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da Lei.

E

A Lei não punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

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Q3327694

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327694 Direito Administrativo

A exoneração de um funcionário público, em relação ao ato de nomeação, é uma modalidade de retirada do ato administrativo denominada de:

A

Cassação.

B

Contraposição.

C

Revogação.

D

Caducidade.

E

Invalidação.

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Q3327695

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327695 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.527/11, uma informação classificada como secreta poderá ficar em sigilo por até:

A

30 anos.

B

10 anos.

C

25 anos.

D

15 anos.

E

05 anos.

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Q3327696

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327696 Direito Administrativo

Considere as afirmativas relacionadas aos atributos dos atos administrativos, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Presunção de veracidade.
(__)Imperatividade.
(__)Forma.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A

V, V, F.

B

V, V, V.

C

F, F, F.

D

V, F, F.

E

F, V, V.

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Q3327697

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327697 Direito Constitucional

Nos termos das previsões constitucionais, é competência privativa da União legislar sobre:

I.Serviço postal.
II.Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
III.Produção e consumo.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas as proposições I e II estão corretas.

B

Apenas as proposições I e III estão corretas.

C

Apenas as proposições II e III estão corretas.

D

Apenas a proposição II está correta.

E

Apenas a proposição III está correta.

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Q3327698

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327698 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise as afirmativas abaixo com relação aos sistemas de tratamento de água, padrões de potabilidade e as etapas de tratamento e, após, julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Tecnologias de tratamento de água incluem métodos físicos, químicos e biológicos, variando conforme a qualidade da água bruta e os padrões de potabilidade desejados.
(__)A desinfecção é a última etapa do tratamento de água, realizada para remover contaminantes químicos remanescentes.
(__)A sedimentação é um processo que ocorre após a filtração, onde partículas suspensas são removidas por gravidade.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

A

F, F, F.

B

V, F, F.

C

F, V, V.

D

V, F, V.

E

V, V, V.

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Q3327699

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327699 Engenharia Ambiental e Sanitária

A teoria da poluição aborda diversos conceitos e instrumentos econômicos utilizados para a proteção ambiental. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que representa um exemplo correto de instrumento econômico utilizado para a proteção ambiental:

A

Realização de campanhas de conscientização ambiental.

B

Incentivo à instalação de filtros de poluição através de subsídios governamentais.

C

Proibição total de substâncias tóxicas específicas.

D

Limitação da emissão de poluentes por meio de regulamentação direta

E

Monitoramento contínuo das emissões industriais.

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Q3327700

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327700 Direito Ambiental

Dado o contexto de Lei Complementar Federal n° 140/2011 que fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora, associe as colunas relacionando as ações administrativas com seus respectivos responsáveis:

Coluna 1:

A.Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente.
B.Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimento cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.
C.Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.

Coluna 2:

(__)União.
(__)Estado.
(__)Município.

Assinale a alternativa cuja sequência da associação, de cima para baixo, esteja CORRETA:

A

C, A, B.

B

A, C, B.

C

B, A, C.

D

C, B, A.

E

A, B, C.

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Q3327701

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327701 Engenharia Ambiental e Sanitária

Avalie os itens abaixo acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) à luz da Resolução CONAMA nº 01/1986 e assinale a alternativa que contém todos os itens que apresentam uma diretriz a ser seguida no estudo de impacto ambiental.

I.O EIA deverá contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II.O EIA deverá identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
III.O EIA deverá considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Estão corretos apenas os itens:

A

Apenas II e III.

B

Apenas I e III.

C

Apenas, II.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q3327702

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327702 Engenharia Ambiental e Sanitária

Na teoria dos recursos naturais renováveis, são considerados conceitos fundamentais para a gestão sustentável desses recursos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um conceito relacionado à sustentabilidade dos recursos naturais renováveis?

A

A regeneração dos recursos naturais renováveis é independente das ações humanas

B

A extração de recursos deve sempre ser superior à taxa de regeneração natural

C

A utilização de recursos naturais renováveis deve respeitar a capacidade de regeneração do ecossistema

D

Os recursos naturais renováveis são ilimitados e não necessitam de gerenciamento

E

A sustentabilidade só pode ser alcançada através da proibição do uso dos recursos naturais renováveis

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Q3327703

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327703 Engenharia Ambiental e Sanitária

Considere as seguintes proposições à luz da Resolução CONAMA nº 237/1997, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Esta resolução visa assegurar a proteção ambiental e a sustentabilidade das operações, determinando prazos específicos para as diversas etapas do processo de licenciamento. Avalie se as proposições abaixo estão de acordo com os prazos estipulados pela referida resolução para as Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO):

I.O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
II.O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.
III.O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 2 (dois) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas a proposição III está correta.

B

Apenas as proposições I e II estão corretas.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Apenas as proposições II e III estão corretas.

E

Apenas as proposições I e III estão corretas.

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Q3327704

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327704 Engenharia Ambiental e Sanitária

A valoração econômica dos recursos naturais é essencial para a gestão ambiental e envolve diversos métodos. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o método de valoração contingente?

A

Estimativa do valor de um recurso ambiental através da disposição das pessoas em pagar por sua preservação ou uso.

B

Determinação do valor de um recurso ambiental considerando o custo de oportunidade de sua utilização alternativa.

C

Cálculo do valor de um recurso natural com base nos custos de sua recuperação ou restauração.

D

Avaliação do impacto ambiental de um projeto considerando os custos ambientais externos não contabilizados.

E

Avaliação dos benefícios ambientais com base nos preços de mercado de produtos similares.

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Q3327705

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327705 Direito Ambiental

No processo de licenciamento ambiental, é essencial seguir um conjunto de etapas e cumprir com determinados requisitos para garantir a conformidade ambiental das atividades. Assinale qual das alternativas a seguir descreve corretamente a função da Licença Prévia (LP) no processo de licenciamento ambiental no Brasil:

A

Aprovar a localização e concepção do projeto, atestando a viabilidade ambiental.

B

Garantir que o empreendimento atendeu a todas as exigências da Licença de Instalação (LI), permitindo que o projeto entre em operação provisória até a emissão da Licença de Operação (LO).

C

Autorizar a operação do empreendimento após a verificação de todas as exigências ambientais.

D

Fiscalizar e monitorar as atividades do empreendimento durante sua operação.

E

Permitir a instalação e construção do projeto conforme os critérios estabelecidos.

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Q3327706

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327706 Engenharia Ambiental e Sanitária

Analise as afirmativas abaixo com relação aos sistemas de tratamento de esgotos, e, após, julgue-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)O tratamento primário é constituído unicamente por processos físico-químicos, sendo a floculação um processo desta etapa.
(__)A digestão anaeróbia é uma tecnologia de tratamento de esgotos que utiliza microrganismos na ausência de oxigênio para decompor a matéria orgânica.
(__)O tratamento terciário pode ser empregado com o objetivo de se conseguir remoções adicionais de poluentes em águas residuárias, antes de sua descarga no corpo receptor.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

A

F, F, V.

B

V, V, F.

C

V, V, V.

D

F, V, V.

E

V, F, F.

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Q3327707

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |

Q3327707 Engenharia Ambiental e Sanitária

No processo de projeto e implantação de um aterro de resíduos não perigosos deve ser observado que o aterro não deve ser executado em áreas sujeitas a inundações, em períodos de recorrência de X anos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor de X:

A

50.

B

30.

C

100.

D

500.

E

20.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Serra - ES 2024 para Engenheiro Ambiental

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