Questões de Concurso Público Prefeitura de Ibirataia - BA 2024 para Assistente Social
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I.Em Ibirataia, o verão é longo, quente, opressivo e de céu quase encoberto.
II.O inverno é curto, rigoroso, chegando a temperaturas inferiores a 15º C.
III.Ao longo do ano, em geral a temperatura varia de 17 °C a 31 °C.
Assinale a alternativa CORRETA:
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br /Site/LeiMunicipal/62843
Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:
I.É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
II.É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III.São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
IV.O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor.
V.Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
É considerado direito ou garantia fundamental o que se afirma em:
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br/site/dadosmunicipais
Nesse contexto, NÃO é um desbravador da região de Ibirataia:
(__)O servidor terá direito a licença prêmio de 03 (três) meses em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.
(__)O prazo prescricional para requerer a licença prêmio é de 05 (cinco) anos, contados do dia em que o servidor completar o período aquisitivo.
(__)Não se concederá licença prêmio a servidor que, no período aquisitivo sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
(__)O gozo de licença para tratar de assuntos particulares, dentro do período aquisitivo, não impede a concessão da licença prêmio por assiduidade.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:
Fonte: Lei nº 1.347/1960.
Assinale a alternativa CORRETA:
I.O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
II.A intimação deverá conter, dentre outros, a finalidade da intimação, bem como a data, hora e local em que deve comparecer.
III.A intimação observará a antecedência mínima de dez dias úteis quanto à data de comparecimento.
IV.O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
V.Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.
Está (ão) CORRETA (s):